Tenho uma empresa que já estava entregando a Folha, mas a partir de agora será sem movimento como devo declarar esta informação ao eSocial?

Se esta empresa possuía movimentação, ou seja transmitia eventos Periódicos (Folha), mas a partir de determinada competência não terá mais movimento, será necessário efetuar o envio do evento S-1299-Fechamento com todos os indicativos como N = Não. Isto fará com que o eSocial identifique a competência sem movimento.

Para a geração do S-1299, deverá acessar a tela de Empresas => Informações Complementares e informar no campo DCTFWeb a competência em que esta empresa ficou Sem Movimento.

Após informar a data, dê carga para os Eventos Periódicos, envie o evento S-1299 e confira os indicativos do XML (Lupa).

Observação: Quando a Empresa tiver o pagamento até o 5º dia, e tenha ficado algum rendimento a ser pago agora neste mês, por mais que não tenha remuneração, pode haver o S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) e isto vai gerar o indicativo de pagamento como S, o que descaracteriza a opção de sem movimento.

Então por exemplo, cálculos de Folha até o mês 07/2023, com pagamento até o 5º dia.

=> No mês 08/2023 passará a não ter mais cálculos, mas ainda pode ser gerado o S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) referente ao rendimento do mês anterior, neste mês 08, ainda não constará como "Sem Movimento".

=> No mês 09/2023 quando não houver mais rendimento e nem pagamento, então todos os indicativos serão gerados como N.

Para verificar as condições e competências em que o evento S-1299 (Fechamento dos Eventos Periódicos) deve ser gerado para as Empresas Sem Movimento, recomendamos que consulte o manual do eSocial e DCTFWeb.