Como cadastrar o MEI no Dpcuca, de forma que atenda o eSocial?

Para cadastrar o Empregador MEI de forma que atenda o eSocial, siga os procedimentos abaixo:

1- Na tela de Empresas, na opção 3-Tipo de Empresa, no campo Tipo de Empresa deverá cadastrar Não Optante pelo Simples e no campo Porte (RAIS / CAGED), selecionar a opção 5-Micro Empreendedor Individual;

2- No campo Outras Entidades => Deve constar 0000, ou seja, no Dpcuca a tela 2- FPAS/Terceiros no campo relacionado ao código de terceiros, deve constar 0000, inclusive no campo Porc%, a informação deve ser 0,0. Apenas no campo INSS Empresa, após vincular o código de Terceiros 0000 e demonstrar o percentual de Empresa 20%, altere para 3%;

2.1- Atenção! Na Tabela FPAS / Terceiros, o cadastro deverá estar com o código 0000 de Terceiros, o Percentual de Terceiros como 0,0 e Empresa como 20%. Somente após vincular esta Tabela na opção 2- FPAS / Terceiros, da tela empresas, que deverá alterar o percentual de 20% para 3% e gravar.

=> Para o eSocial: O código de Terceiros Obrigatoriamente deve ser 0, porque de acordo com a orientação do leiaute a validação é: Se a Classificação tributária for igual a [01, 02, 03, 04], informar 0000;

3- No campo Alíquota RAT => Deve informar a alíquota devida, pois o eSocial não aceitará o percentual 0,0%, portanto, no Dpcuca na tela 1-RAT/CNAE informe o Grau de Risco como 1, 2 ou 3 e FAP de 0,5000 a 2,0000;

=> Para o eSocial: Este campo será de preenchimento obrigatório, portanto, ainda que não tenha o recolhimento, informe a alíquota correspondente;

Imprima o Resumo e confira.