Tenho um Sócio que não fará mais retirada de Pró-Labore, como proceder em relação ao eSocial?

De acordo com o MOS: "Nos casos em que os trabalhadores informados no evento S-2300, deixam de trabalhar, mas sem caráter definitivo, com expectativa de retorno ao trabalho para o mesmo declarante, não é necessário o envio do evento S-2399. Por exemplo, o empregador, embora não obrigado, informou um trabalhador autônomo no evento S-2300, mas ele não trabalha em todos os meses. O empregador não precisa informar o evento S-2399 a cada vez que o trabalhador deixar de desempenhar suas atividades. O evento S-2399 só precisa ser informado quando o término do trabalho tiver caráter definitivo e tratar-se de trabalhador sem vínculo, cuja informação do S-2300 for obrigatória (categorias 201, 202, 304, 305, 401, 410, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771, 901 e 902)."

Sendo assim, nos casos em que declarar o Sócio no evento S-2300 independente da Categoria, e não enviar sua remuneração, ao fazer o fechamento do mês (S-1299), o eSocial identificará que existe um vínculo ativo, que não está sendo declarada a remuneração e demonstrará uma mensagem de advertência, ainda que não seja mais impeditiva, para enviar este evento a partir da versão simplificada.

Então neste caso, se for fato que a categoria está correta e que não haverá mais a retirada, poderá relatar isto ao eSocial, enviando o desligamento do mesmo. Assim, o vínculo será encerrado ao cadastrar o término para o Sócio e informar através do S-2399.

No entanto se mantê-lo ativo e apenas não enviar mais a remuneração, ainda que o Sócio possua a categoria 723, será demonstrada a advertência, onde deverá avaliar se está correto e assim, desconsiderar.

Vale informar, que de acordo com o MOS também, apenas se faz necessário o envio do Sócio com Categoria 723, caso possua a retirada de pró-labore: "Os trabalhadores da categoria 305, 401, 723 e 761 só precisam ser informados se receberem remuneração decorrente de trabalho ou da representação diretamente do declarante."

Portanto, caso queira cadastrar no Dpcuca apenas com finalidade informativa, poderá excluir as cargas geradas que constarão pendentes, para este e não enviar. Ou seja, será um controle realizado pelo usuário.