No evento "003- Pagamento Autônomo", a incidência no eSocial de INSS será "00" e IRRF "09", visto que a alíquota de INSS deste tipo de trabalhador será aplicada sobre 20% da sua base, portanto apenas 20% terá o INSS, os outros 80% não terá.
Exemplo:
R$ 1.000,00 (base) x 20%= R$ 200,00;
Sobre estes R$ 200,00 terá o recolhimento de INSS e o restante do valor será isento.
O mesmo ocorrerá quanto ao cálculo do IRRF, como por exemplo, o autônomo transportador de carga terá a retenção de 10% sobre o serviço e os outros 90% será isento. Exemplo:
R$ 25.000,00 (Base) x 10% = R$ 2.500,00;
Sobre estes R$ 2.500,00 terá o recolhimento de IRRF o valor restante será isento.
Em se tratando se autônomo transportador de passageiro terá a retenção de 60% sobre o serviço e os outros 40% será isento.
Exemplo: R$ 25.000,00 (Base) x 60% = R$ 15.000,00;
Sobre estes R$ 15.000,00 terá o recolhimento de IRRF o valor restante será isento.
Sendo assim, acesse a tela de "Cálculos" => "Eventos Autônomos" => Palheta "Eventos" => selecione o evento "003" e clique em "Alterar", altere as incidências conforme as críticas pedem, informe para incidência da previdência social a opção "00" e o IRRF a opção "09".
Por fim acesse a tela de geração do eSocial e por meio do S-1010 efetue o envio deste evento para a base com estas respectivas alterações, posteriormente tente enviar o S-1200 e verifique se tais críticas deixarão de ser apresentadas.
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