Como realizar o cadastro de Obra - Empreitada Parcial ou Subempreitada?

Empreitada Parcial é o contrato celebrado com empresa construtora ou prestadora de serviços na área de construção civil, para execução de parte da obra.

Subempreitada é quando a construtora responsável por realizar a obra transfere essa obrigação para um terceiro.

Para cadastrar uma Empreitada Parcial ou Subempreitada, siga as orientações abaixo:

1- Acesse a tela de Empresas;

2- Selecione o item 4- Local;

3- Clique em Incluir, informe o nome para o local e selecione a opção 3-Tomador.

4- No campo Tipo de Documento, selecione a opção CNO/CEI, informe o número da inscrição, insira a data de início e o endereço do local.

5- No campo Lotação Tributária informe [2]-Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Subempreitada).

6- Preencha os campos Tipo de Inscrição Contratante e Documento Contratante (o preenchimento desses campos é obrigatório para o eSocial);

6.1- Referente ao Tipo de Inscrição CNO, de acordo com o Leiaute, o preenchimento é obrigatório e exclusivo quando o proprietário não for encontrado no CNO, portanto, diferente desta condição, o campo não deve ser preenchido e Documento Proprietário CNO o preenchimento é obrigatório e exclusivo se tpInscProp for informado. Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido, conforme indicado em tpInscProp;

6.2- Caso o campo for preenchido indevidamente, ao enviar a carga S-1020 o eSocial retornará com crítica, solicitando que estes campos não sejam declaradas, portanto deverá retirar as informações cadastradas;

7- Preencha o quadro Dados para Exporta para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa.

8- Clique em Gravar.

Observações:

=> As informações da Empreitada Parcial / Subempreitada, serão enviadas para o eSocial apenas no evento S-1020 com tipo de lotação = [02]. 

=> Para o SEFIP, deverá escolher o código de recolhimento 150.

Para vincular o funcionário a este local no Dpcuca, siga os procedimentos descritos abaixo:

1- Acesse a tela de Cálculos => Eventos Funcionários => palheta Cargo/Horário Trabalho;

2- Selecione o funcionário e clique em Incluir;

3- Informe a data de início, a partir da qual o Funcionário iniciou o trabalho neste local;

4- Clique na pasta Código e escolha o Local;

4.1- Preencha os demais campos do Cargo Horário, clique em Gravar, refaça os cálculos, inclusive lançamentos manuais e adiantamentos e confira.

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