Para utilização no sistema eSocial, o certificado deve ser emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e ser do tipo A1 ou A3.
Diante disso, caso o certificado utilizado não seja o da própria empresa que está sendo gerada, é necessário verificar se o CNPJ/CPF associado a este certificado (Pessoa Física ou Jurídica) está autorizado no sistema de procurações eletrônicas do eCAC. Caso contrário, no momento da geração do arquivo, o sistema do eSocial bloqueará o envio.
Se ainda não tiver cadastrado o procurador, siga os procedimentos descritos abaixo:
1. Acesse o eCAC http://cav.receita.fazenda.gov.br no ambiente da empresa e faça login.
2. Clique no link "Procuração Eletrônica - Cadastrar Procuração".
3. Informe o CPF/CNPJ em "Dados do Procurador".
4. Selecione as procurações desejadas do eSocial nesta tela:
4.1. É importante marcar todas as opções referentes ao eSocial (Grupo Acesso WEB, Grupo Desligamento, Grupo Especial, Grupo Exclusão, Grupo Preliminar, Grupo Rotinas e Grupo SST).
5. Clique em "Cadastrar Procuração" e, por fim, clique na opção "Assinar Documento".
Para a configuração do certificado digital no Dpcuca, siga as orientações do FAQ Como configurar o Certificado Digital para o envio dos eventos no eSocial?
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