Como fazer para que o Dpcuca não tribute INSS Empresa, RAT e Terceiros, sobre a Licença Maternidade?

Criada por Departamento Pessoal, Modificado em Ter, 30 Jul, 2024 na (o) 1:40 PM por Departamento Pessoal

Para que as verbas de Salário Maternidade (0101 e 3909) passem a não sofrer mais a tributação nas bases mencionadas (INSS Empresa, RAT e Terceiros), apenas INSS Segurados, deverá seguir as orientações abaixo:


1- Acesse a tela Empresas;

2- Selecione a empresa e clique em Alterar;

3- Acesse a palheta Outras Informações => Definições para Cálculos, e indicar a data no campo correspondente e grave.

4- Caso possua Desoneração e tenha feito este cadastro após o cálculo da Rescisão ou 13º 2ª parcela, solicitamos que refaça os cálculos;

5- Após, gere o Resumo para conferência, na qual poderá notar que este valor comporá apenas a base de cálculo de Segurados, ou seja, INSS Empresa, RAT e Terceiros, não mais. Exemplo:


Observação: Quanto aos eventos, confirme se as incidências e Natureza da Rubrica estão cadastradas como no exemplo abaixo, inclusive na opção Eventos Comuns e declarados ao eSocial de acordo.


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