Estou fazendo uma rescisão de contrato, onde os valores de descontos são maiores que os valores de proventos. Como fazer para zerar o saldo rescisão?

Criada por Departamento Pessoal, Modificado em Qui, 4 Jul, 2024 na (o) 8:23 AM por Departamento Pessoal

De acordo com a Portaria MTE nº 1.057 de 06/07/2012, deve constar no TRCT, o campo 99, conforme descrições abaixo:

Campo 99 - Na coluna "Valor", informar o valor referente ao saldo devedor da rescisão contratual, a fim de que o valor rescisório não fique negativo.

Portanto, para zerar o saldo de uma rescisão de contrato onde houve mais descontos que proventos, siga os procedimentos abaixo:

1- Verifique se o evento "6102 - Saldo Neg. Resc.: c/ a Rec." está cadastrado, este evento faz parte da relação de "Eventos Comuns";

2- Se não estiver cadastrado, volte para a tela de "Eventos";

3- Localize o grupo de eventos "6101- Zeramento ou Arredondamento", na tabela ao lado selecione o evento "6102 - Saldo Neg. Resc.: c/ a Rec.";

4- Na parte de baixo, selecione a opção "Eventos Comuns";

5- Clique em "Incluir" e faça o cadastro do evento;

5.1- Certifique-se que o evento 6101 também está cadastrado e ativo, pois do contrário, o evento 6102 poderá não ser calculado;

6- Desfaça a rescisão e calcule novamente, que o saldo aparecerá zerado.