Para realizar a reabertura da Folha do 13º no eSocial, acesse o Dpcuca em Dezembro, e o ícone eSocial.
Depois, na parte inferior da tela, clique na opção Carga dos Eventos => Fechamento/Reabertura (Periódicos), escolha a opção referente ao 13º e clique em Gerar Carga:
=> Veja que com este procedimento, será gerado o evento S-1298 Anual - 13º (que é o de Reabertura) e um novo S-1299 Anual - 13º (que é o de Fechamento).
Inicialmente, faça o envio do S-1298, para indicar ao eSocial que a Folha do 13º salário foi reaberta, e depois poderá enviar os eventos que precisa.
=> Quando terminar de movimentar esta Folha, faça o fechamento novamente enviando o S-1299 Anual - 13º.
Observações:
=> Sempre que o evento S-1299 for enviado ao eSocial e tiver que fazer alguma movimentação, como retificar algum cálculo S-1200 anual, o processo de reabertura deve ser feito, caso contrário, não conseguirá prosseguir com o envio.
=> Sempre que há retificação de alguma escrituração (eSocial ou EFD-Reinf), é gerada uma DCTFWeb retificadora, na situação "Em andamento".
Esta declaração deve ser transmitida mesmo que não tenha havido nenhuma mudança de valores.
Esta transmissão garante a integridade entre as escriturações e a DCTFWeb. COMUNICADO: DCTFWeb - Novidades no sistema de CND - Apontamento de omissões de declarações - Receita Federal (www.gov.br)
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