A crítica em questão refere-se ao ''Órgão de Classe'' do Médico emitente selecionado no cadastro do atestado na palheta "Afastamento" do trabalhador:
Sendo assim, informamos que de acordo com o leiaute atual do eSocial versão 2.5 o mesmo menciona que:
Desta forma, somente será aceito pelo eSocial o ''Órgão de Classe'' que estiver com um dos valores mencionados acima, ou seja, ''1, 2 ou 3'', pois caso o mesmo esteja como: "04- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia" ou ''09-Outros'', a crítica de fato será apresentada.
Inclusive esclarecemos que no sistema Dpcuca o cadastro do ''Médico'' será vinculado ao cadastro do respectivo ''Atestado'' na palheta: ''Afastamento'' de acordo com a tabela de: ''Médicos/Dentistas/Responsável pelos Registros Ambientais'' (''Tabelas'' => ''eSocial'').
Diante disto, informamos que as opções disponibilizadas no campo: ''Órgão de Classe'' visa atender tanto o evento ''S-2230 - Afastamento Temporário'', quanto o evento ''S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco'' , no qual, este evento (S-2240) refere-se a um evento do grupo de ''SST''.
No entanto, como mencionado anteriormente o leiaute do próprio eSocial, versão 2.5, na página 102, define que para o evento S-2230, será válido apenas as opções 1, 2 ou 3.
Já para o evento S-2240, exposto na página 107, será válido apenas os respectivos valores:
Portanto, como trata-se de uma Tabela geral para ambas as situações, ou seja, utilizado tanto para o cadastro de ''Atestado'' quanto para o ''SST'', o cadastro realizado será utilizado nos dois casos.
Quanto ao envio do S-2230, considerando que o órgão de classe que possui seja diferente aos especificados no leiaute do eSocial (Opções 1, 2 ou 3), orientamos que entre em contato com o suporte do eSocial para maiores esclarecimentos em como deverá proceder neste caso.
Importante: Informamos que apenas será demonstrado o órgão de classe do médico na palheta "Afastamento", opção "Atestado" com as opções 4 ou 9, nos casos em que o usuário vincular as informações do médico no atestado e após voltar a tela de "Tabelas" => "eSocial" => ''Médicos/Dentistas/Responsável pelos Registros Ambientais'' e alterar a informação do campo "" de forma indevida.
Haja vista que quando o usuário efetua o cadastro do médico já com uma das opções 4 ou 9 este médico não é apresentado na relação para seleção no momento do cadastro do atestado, pois somente serão apresentados os médicos cujo o órgão de classe forem correspondentes as opções 1, 2 ou 3.
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