De acordo com as orientações da MP 1.045/2021, o salário Hora não será reduzido, portanto, para um Funcionário que recebe por Hora, com a Redução da Carga Horária, automaticamente o valor a receber no mês será reduzido. O mesmo critério é para o Professor que recebe por Hora Aula.
O sistema apenas aplicará de forma automática a linha de Salário e do Cargo / Horário Trabalho , e como o Professor não utiliza a palheta de Salário para cálculo, não será feito nenhum controle na palheta de Professor / Aula.
Sendo assim, deverá analisar qual é o tipo de pagamento que está cadastrado na palheta Professor/Aula, na tela de Cálculos e se o valor da Aula corresponde a hora do mesmo, pois não deverá alterar o valor da Aula.
Sendo assim, analise e proceda com a atualização, conforme o Tipo, na palheta Professor/Aula.
=> Tipo de pagamento por Aula/4,5 semanas: Deverá incluir um novo registro, com o período vigente informando a quantidade de aulas devidas com a redução. O valor da aula será o mesmo cadastrado na tela de Empresas => 5- Hr-Aula, se a Aula corresponde ao valor da Hora, então terá que reduzir a quantidade de Aulas.
=> Tipo de pagamento Mensal: Neste caso, deverá acessar a tela de Empresas => 5- Hr-Aula e cadastrar um novo registro (a ser utilizado no período da redução), com o valor do salário já apurado os dias trabalhados sobre o valor integral + sobre o valor reduzido, visto que o sistema não fará apuração automática da proporcionalidade.
Exemplo:
Salário Mensal: R$ 1.800,00
Redução de 50% a partir do dia 28/04 (por 120 dias): R$ 900,00
Sendo assim, deverá inserir um registro a partir de 01/04, com o valor de R$ 1.710,00:
R$ 1.800,00 / 30 x 27 = R$ 1.620,00
R$ 900,00 / 30 x 3 = R$ 90,00
Logo, R$ 1.620,00 + R$ 90,00 = R$ 1.710,00
Inclua também o registro para o cálculo de Maio (apenas salário reduzido) e após para Agosto, que também será proporcional neste exemplo, porém agora, sendo 25 dias no Salário de R$ 900,00 e 6 dias no salário de R$ 1.800,00, conforme imagem ilustrativa.
Após, acesse a tela de Cálculos => Professor/Aula e inclua um novo registro, com a data de início da referida competência e selecione o registro que acabara de cadastrar.
Observação: Ressaltamos que as orientações acima foram criadas unicamente para os cálculos, porém na palheta Salário e Cargo Horário, devem possuir os registros históricos iguais a tela de geração do B.E.M, na qual nenhuma data pode estar divergente.
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