Tem alguma condição especial em relação aos Professores para entrega do eSocial?

Algumas orientações sobre Professores perante o eSocial, são:

=> Para os Professores por aula, o cadastro de forma geral será efetuado como de costume, a única modificação que ocorreu no sistema foi para atender ao Manual de Orientação do eSocial (MOS) na nota 35 do evento S-2200. Pois para os tipos de Professores por aula, será necessário incluir o salário de, pelo menos, uma das aulas realizadas.

Exemplo: Remunerações de professor: Ensino fundamental: R$ 50,00 por hora; Ensino médio: R$ 70,00 por hora. Informar:

a) [70,00] no campo {vrSalFx};

b) [1] no campo {undSalFixo}; e

c) [Hora/aula: ensino fundamental: R$ 50,00; ensino médio: R$ 70,00] no campo {dscSalVar}.

Portanto, na palheta "Salário" deverá efetuar os cadastros conforme orientações acima, ou seja, no campo "Tipo de salário" poderá inserir a opção "5-Horário", no campo "Sal. Contratual" informar um dos valores, pois no campo "Descrição de Salário Variável" deverá descrever os demais valores.

Lembrando que as informações desta palheta serão exclusivas para o eSocial, tendo em vista que para o cálculo o sistema continuará obedecendo ao cadastro que é feito na palheta "Professor/Aula".

=> Quanto ao horário do Professores, o cadastro será efetuado na palheta "Cargo/ Horário Trabalho" como de costume. Assim, no quadro "Tipo de Jornada" (Informações Complementares para o eSocial), deverá selecionar a opção correspondente ao seu tipo de jornada.

Conforme o MOS V2.5.01 Página 152:

Empregado - turno ininterrupto de revezamento, professores e motoristas com jornadas especiais, aeronautas {tpJornada}: 9 {descTpJorn}: "turno ininterrupto de revezamento, conforme escala" ou "jornada especial, conforme escala".

Portanto, se no campo "Tipo de Jornada", informar a opção 1, os horários deverão ser especificados de forma diária na palheta "Horários". Nos casos em que o Funcionário possui a Jornada Variável, opção 2 ou 3, terá que informar os Horários como Dia variável na palheta Horários.

Caso no Tipo de Jornada, informe a opção 09, terá que obrigatoriamente descrever o horário no campo "Descrição do Tipo de Jornada".

Possuindo dúvidas em como exatamente cadastrar a jornada destes professores, recomendamos que consulte o MOS do eSocial ou órgãos e/ou orientadores fiscais para melhores esclarecimentos.