Este erro se refere a uma validação do próprio eSocial, onde indica que a alíquota de RAT ou FAP não está compatível com o CNAE preponderante, que no caso se refere ao principal, cadastrado na tela "Empresas" => "1- RAT / CNAE", parte superior da tela.
Desta forma, recomendamos que verifique com o empregador esta questão ou mesmo com a Receita Federal, sobre a alíquota correta a ser informada e efetue as correções no Dpcuca. Em seguida, gere as informações novamente e confira.
Porém, caso o cadastro esteja correto, e de fato o percentual para recolhimento seja inferior, devido ao motivo de Processo, deverá acessar a tela "Empresas" => "18- eSocial" e efetuar o cadastro deste Processo.
Após este cadastro, acesse a opção "1- RAT / CNAE" (na tela de Empresas) e vincule o processo.
Em seguida, envie primeiramente o evento S-1070 e após, o S-1005, conforme hierarquia e confira que passarão a constar na base do eSocial.
Obs.: Caso entenda que as alíquotas e o próprio CNAE estão corretos, orientamos que procure se orientar de que haja algum Processo envolvido na redução desta Alíquota, visto que caso o erro persista, significa que perante a Receita as informações ainda não estão corretas.
Ressaltamos que não é o Dpcuca quem efetua esta validação e sim o próprio eSocial. Veja que ao selecionar o S-1005 (na tela de geração do eSocial no Dpcuca), ao clicar na "lupinha", no xml, serão demonstradas as informações que possui no Dpcuca, como o CNAE e suas alíquotas, sendo assim, poderá confirmar que o Dpcuca apenas exporta as informações, quem valida é o eSocial, portanto, na condição do erro persistir ou persistirem dúvidas, orientamos que entre em contato com a Receita Federal para melhores esclarecimentos.
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