Quando o registro X420 – Royalties recebidos ou pagos a beneficiários do Brasil e do Exterior deverá ser preenchido?

O registro X420 Royalties recebidos ou pagos a beneficiários do Brasil e do Exterior, quando em"Exportação/Importação" => "Exportação" => "Exportar informações Sped Contábil e Fiscal (ECF)", tela de "Dados cadastrais" tiver selecionado "SIM"  em um dos campos abaixo:

Royalties recebidos do Brasil e do Exterior;

Royalties pagos a beneficiários do Brasil e do Exterior.

Sendo assim, deverá acessar a tela "Royalties recebidos ou pagos a beneficiários do Brasil e do Exterior X420" e preencher os campos de acordo com as operações da empresa.

Royalties recebidos do Brasil e do Exterior:

A pessoa jurídica que tiver recebido, durante o ano calendário, de pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, rendimentos a título de royalties relativos a: exploração econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, deve preencher este campo com "Sim".

Este campo somente não será habilitado quando o campo "Tipo de entidade" for "13 - Fifa e Entidades Relacionadas".

Atenção: De acordo com a opção selecionada, serão obrigatórios demais registros, sendo assim, verifique a possibilidade de preencher esses registros de acordo com a situação da empresa.

Royalties pagos a beneficiários do Brasil e do Exterior:

A pessoa jurídica que tiver efetuado pagamento ou remessa, durante o ano calendário, a pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no Brasil ou no exterior, a título de royalties relativos a: exploração econômica dos direitos patrimoniais do autor, de marcas, de patentes e de desenho industrial; exploração de know-how; exploração de franquias e exploração dos direitos relativos à propriedade intelectual referente a cultivares, deve preencher este campo com "Sim".

Este campo somente não será habilitado quando o campo "Tipo de entidade" for "13 - Fifa e Entidades Relacionadas".

Atenção: De acordo com a opção selecionada, serão obrigatórios demais registros, sendo assim, verifique a possibilidade de preencher esses registros de acordo com a situação da empresa.

Para acessar o Manual de Orientações do Sped ECF, peço que CLIQUE AQUI.