Essa mensagem de erro na validação ocorre no retorno do evento S-2299 - (Desligamento) quando o mesmo é enviado ao eSocial contendo as verbas rescisórias. Porém, o evento S-2299 só deve ser gerado contendo as verbas rescisórias, caso a data do ocorrido tenha sido em período igual ou superior ao início da fase 3 de cada grupo, de acordo com o cronograma do eSocial, conforme tabela a baixo.
Logo, para cada grupo, o S-2299 só deve ser gerado com as verbas rescisórias se:
- Grupo 01 - a data de desligamento for igual ou superior a 05/2018;
- Grupo 02 - a data de desligamento for igual ou superior a 01/2019;
- Grupo 03 - a data de desligamento for igual ou superior a 05/2021.
- Grupo 03 PF - a data de desligamento for igual ou superior a 07/2021.
Para mais detalhes verifique o artigo Cronograma de entrega do eSocial.
Neste caso, acesse a tela Empresas => Informações Complementares, e corrija a data informada no campo "Periódicos" conforme o grupo.
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