Como cadastrar Local de Trabalho (Setor/Obra/Tomador)?

Criada por Departamento Pessoal, Modificado em Seg, 17 Jun, 2024 na (o) 11:36 AM por Departamento Pessoal

Os Locais de Trabalho serão cadastradas na tela de Empresas na opção 4-Local. Para o cadastro do Local, deverá identificar a que tipo este se refere.

SETOR

Entende-se por "Setor" um local interno (Departamento da Empresa). Exemplo: Administração, Produção, Estoque, Financeiro, Comercial. Para o cadastro de SETOR, siga as orientações a seguir:

1- Clique em Incluir e informe o Nome do Local;

1.1- Poderá através das documentações de "Saúde e Segurança do Trabalho (PGR, LTCAT)" identificar a divisão dos setores;

2- Informe a opção 1- Setor no quadro Tipo de Local e em seguida a Data de Início;

3- O campo referente ao Código de pagamento da GPS, apenas deve ser preenchido para Obra, que se refere a um local externo, caso utilize o Loca para envio ao SEFIP. Portanto, caso não utilize mais, poderá deixar em branco;

4- Ao indicar que o local refere-se a Setor, os campos Tipo de Documento, Nome/Razão Social, Endereço e e-mail, não serão habilitados pois estes apenas serão preenchidos para locais externos;

5- No campo Lotação Tributária informe 01-Classificação da atividade econômica exercida;

5.1- Ao indicar que o tipo de local é Setor, o campo Código Lotação será preenchido automaticamente com o padrão estipulado pelo programa Dpcuca, entretanto, caso esta informação já tenha sido transmitida ao eSocial por outro sistema/escritório será necessário efetuar o parâmetro deste código, ou seja, manter o mesmo. Veja mais detalhes no FAQ Como parametrizar o código chave (Código de Lotação) da tabela S-1020?

6- Preencha o quadro Dados para Exportar para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa.

7- Clique em Gravar.

OBRA PRÓPRIA

Para o cadastro de OBRA PRÓPRIA, siga as orientações a seguir:

1- Clique em Incluir e informe o Nome do Local;

2- Informe a opção 2- Obra no quadro Tipo de Local;.

3- No campo Tipo de Documento, selecione a opção CNO/CEI, informe o número da inscrição, insira a data de início e o endereço do local e o CNPJ resp.inscrição no cadastro de obras da RFB;

4- Marque o Campo Obra Própria;

5- No campo Lotação Tributária informe 01-Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras...;

5.1- O campo Código Lotação será preenchido automaticamente com o padrão estipulado pelo programa Dpcuca, entretanto, caso esta informação já tenha sido transmitida ao eSocial por outro sistema/escritório será necessário efetuar o parâmetro neste código, ou seja, manter o mesmo. Veja mais detalhes no FAQ Como parametrizar o código chave (Código de Lotação) da tabela S-1020?

6- Preencha o quadro Dados para Exportar para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa;

7- Clique em Gravar.

EMPREITADA PARCIAL/SUBEMPREITADA

Empreitada Parcial é o contrato celebrado com empresa construtora ou prestadora de serviços na área de construção civil, para execução de parte da obra.

Subempreitada é quando a construtora responsável por realizar a obra transfere essa obrigação para um terceiro.

Para o cadastro de EMPREITADA PARCIAL/SUBEMPREITADA, siga as orientações a seguir:

1- Clique em Incluir, informe o Nome do Local;

2- Informe a opção 3-Tomador no quadro Tipo de Local.

3- No campo Tipo de Documento, selecione a opção CNO/CEI, informe o número da inscrição, insira a data de início, o endereço do local,

4- No campo Lotação Tributária informe 2 -Obra de Construção Civil (Empreitada Parcial ou Subempreitada);

4.1-O campo Código Lotação será preenchido automaticamente com o padrão estipulado pelo programa Dpcuca, entretanto, caso esta informação já tenha sido transmitida ao eSocial por outro sistema/escritório será necessário efetuar o parâmetro neste código, ou seja, manter o mesmo. Veja mais detalhes no FAQ Como parametrizar o código chave (Código de Lotação) da tabela S-1020?

5- Preencha os campos Tipo de Inscrição Contratante e Documento Contratante (o preenchimento desses campos é obrigatório para o eSocial);

5.1- Referente ao Tipo de Inscrição CNO, de acordo com o Leiaute, o preenchimento é obrigatório e exclusivo quando o proprietário não for encontrado no CNO, portanto, diferente desta condição, o campo não deve ser preenchido e Documento Proprietário CNO o preenchimento é obrigatório e exclusivo se tpInscProp for informado. Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido, conforme indicado em tpInscProp;

5.2- Caso o campo for preenchido indevidamente, ao enviar a carga S-1020 o eSocial retornará com crítica, solicitando que estes campos não sejam declaradas, portanto deverá retirar as informações cadastradas;

6- Preencha o quadro Dados para Exportar para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa;

7- Clique em Gravar.

Observações:

As informações da Empreitada Parcial / Subempreitada, serão enviadas para o eSocial apenas no evento S-1020 com tipo de lotação = [02]. Para o SEFIP, deverá escolher o código de recolhimento 150.

EMPREITADA TOTAL

É o contrato celebrado pelo proprietário, para execução de obra de construção civil, exclusivamente com empresa construtora que assume a responsabilidade direta pela execução de todos os serviços necessários para a realização da obra. Para cadastrar uma EMPREITADA TOTAL, siga as orientações abaixo:

1- Clique em Incluir, informe o Nome do Local;

2- Informe a opção 2-Obra no quadro Tipo de Local.

3- No campo Tipo de Documento, selecione a opção CNO/CEI, informe o Número da inscrição, insira a Data de início e o Endereço do local.

4- No campo Lotação Tributária informe 01-Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria...;

4.1- O campo Código Lotação será preenchido automaticamente com o padrão estipulado pelo programa Dpcuca, entretanto, caso esta informação já tenha sido transmitida ao eSocial por outro sistema/escritório será necessário efetuar o parâmetro neste código, ou seja, manter o mesmo. Veja mais detalhes no FAQ Como parametrizar o código chave (Código de Lotação) da tabela S-1020?

5- Preencha o quadro Dados para Exportar para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa.

6- Clique no botão Gravar.

TOMADOR (PESSOA FÍSICA)

1- Clique em Incluir, informe o Nome do Local;

2- Informe a opção 3-Tomador no quadro Tipo de Local;

3- No campo Tipo de Documento, selecione a opção CNPJ/CPF, informe o número da inscrição, insira a data de início e o endereço do local;

4- No campo Lotação Tributária informe as opções 3 ou 7;

5- Preencha o quadro Dados para Exportar para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa;

6- Clique em Gravar.

TOMADOR (PESSOA JURIDICA)

1- Clique em Incluir, informe o Nome do Local;

2- Informe a opção 3-Tomador no quadro Tipo de Local;

3- No campo Tipo de Documento, selecione a opção CNPJ/CPF, informe o número da inscrição, insira a data de início e o endereço do local;

4- No campo Lotação Tributária informe as opções 4, 5 ou 6;

5- Preencha o quadro Dados para Exportar para Contabilidade indicando o tipo de custo/despesa;

6- Clique em Gravar.

Obs.: Será possível importar os dados cadastrais do local através do Cartão CNPJ da Receita Federal.

FAQ: Como realizar a importação do cadastro das Empresas através do site da RFB?

Após o cadastro do Local, efetue a vinculação para o trabalhador, conforme orienta o FAQ: Como vincular o Local de trabalho (Funcionários, Sócios e Autônomos)?