Qual a sistemática utilizada pelo sistema para contabilizar os lançamentos de IRPJ e CSLL em uma empresa "Com" Balanço de Suspensão?

Criada por Fiscal Contabil Fiscal, Modificado em Qui, 14 Dez, 2023 na (o) 2:45 PM por Fiscal Contabil Fiscal

***************************** Lucro Estimado Balanço de Suspensão ******************************

A definição do balanço de suspensão ocorrerá no Cadastro da Empresa => Regimes Tributários, quando no campo "Regime Federal" estiver selecionado como "Lucro Estimado".

Ao adotar o "Balanço de Suspensão" como "Sim", observe que o imposto será recolhido mensalmente, a partir do fechamento do balanço (o processo de fechamento do Balanço será o mesmo aplicado as empresas de Lucro Real, assim CLIQUE AQUI para mais esclarecimentos), devendo a cada mês, fechar o balanço para apuração do imposto. A contabilização será realizada conforme abaixo:

D- 492.005-8 Provisão para Contribuição Social Presum/Estimado

C- 253.005-8 Contribuição Social a recolher

D- 492.106-2 Provisão para IRPJ Presum/Estimado

C- 254.005-3 IRPJ a recolher.

Após o fechamento do balanço, o usuário deve acessar o menu Lançamentos => Apuração de Impostos => C/C Tributos, clicar em "Habilitar Tributos", para que gere na tela os registros dos impostos a pagar.

Feito isso, poderá desfazer o balanço, onde a provisão do imposto a recolher, como mencionado acima, será Excluído, sendo assim, o lançamento de pagamento do mesmo não deverá ser realizado utilizando as contas 253.005-8 e 254.005-3.

A contabilização dos pagamentos será feita utilizando as contas "153.009-7 Cont. Social p/ Estimativa a Recuperar" e "153.008-9 IRPJ pago por Estimativa a Recuperar", conforme exemplo abaixo:

D 153.008-9 RPJ pago por Estimativa a Recuperar

C 100.005-5

D - 153.009-7 Cont. Social p/ Estimativa a Recuperar

C 100.005-5

O lançamento de "Pagamento" do imposto deverá ser realizado após abrir o Balanço, onde feito isso deverá acessar o mês seguinte e repetir o processo ou seja:

1- Feche o Balanço e verifique o valor apurado no mês.

Observe que a partir do segundo mês do ano "Fevereiro" ao fechar o Balanço o sistema demonstrará automaticamente o valor já recolhido no mês anterior, sendo esse visualizado na linha:

20 (-) Imposto de Renda Devido em meses Anteriores

12 (-) CSLL Devida em Meses Anteriores

Ao longo do ano o valor demonstrado nessa linha será o acumulado, por exemplo:

Valores Recolhidos mensalmente de IRPJ

Janeiro: R$ 243,25

Fevereiro: R$ 7.187,50

Ao realizar o fechamento do Balanço em Março o valor apresentado na referida linha será de R$ 7.431,25.

2- Após visualizar o valor dos impostos apurados no mês, sendo esses demonstrados nas linhas:

20.01 Imposto de Renda Devido no Mês

12.01 CSLL Devida no Mês

O processo deverá ser realizado mês a mês, até Dezembro onde será realizado o Balanço definitivo da empresa.

Para melhor compreensão segue abaixo exemplo de valores recolhidos mensalmente referente ao IRPJ e CSLL

Mês IRPJ CSLL

Janeiro R$ 243,75 R$ 146,25

Fevereiro R$ 7.187,50 R$ 3.969,00

Março R$ 111.437,50 R$ 40.837,50

Abril R$ 7.821,75 R$ 3.535,65

Maio R$ 17.687,50 R$ 7.087,50

Junho R$ 11.584,38 R$ 4.890,38

Julho R$ 9.418,75 R$ 4.110,75

Agosto R$ 100.577,50 R$ 36.927,90

Setembro R$ 2.127,50 R$ 1.485,90

Outubro R$ 11.493,75 R$ 4.857,75

Novembro R$ 15.460,00 R$ 6.285,60

Mediante a essa movimentação considerando que mensalmente foi realizado o lançamento referente ao recolhimento, conforme exemplo já citado anteriormente, por meio da baixa no "C/C Tributos", sendo:

D 153.008-9 RPJ pago por Estimativa a Recuperar

C 100.005-5 / Banco

D - 153.009-7 Cont. Social p/ Estimativa a Recuperar

C 100.005-5 / Banco

Ao acessar o mês de Dezembro o saldo demonstrado nas contas será de:

R$ 295.039,88 => 153.008-9 RPJ pago por Estimativa a Recuperar

R$ 114.134,18 => 153.009-7 Cont. Social p/ Estimativa a Recuperar

Na tela de apuração será demonstrado o valor acumulado de:

R$ 312.726,88 => Imposto de Renda a Pagar (Registro N630 Linha 26)

R$ 295.039,88 (Acumulado) + R$ 17.687,00 (mês de Dezembro) = R$ 312.726,88

Nesse momento o usuário deverá informar na tela de apuração o valor já pago por estimativa durante o ano, utilizando a linha:

Registro N630 Linha 24 => (-) Imposto de Renda pago por Estimativa

Quando realizado o preenchimento desta linha o sistema realiza automaticamente o lançamento abaixo:

D - 254.005-3 IPRJ a Recolher

C - 153.008-9 RPJ pago por Estimativa a Recuperar

Devido a essa sistemática é de extrema importância que o saldo da conta 153 seja igual ou no mínimo superior ao valor preenchido na tela de apuração correspondente aos valores recolhidos por estimativa.

Caso o usuário informe um valor maior do que o saldo da conta 153.008-9 após confirmar os valores será apresentada a seguinte mensagem de erro:

Existem contas com (*)

- Verifique contas c/ saldo invertido (*)

- Verifique se os saldos das contas de compensação estão corretas (Grupo 153)

- Desfaça Resultados se for o caso

Seguindo o nosso exemplo a mensagem em questão seria apresentada caso o usuário informasse na linha 24 (Registro N630) um valor superior a R$ 295.039,88.

Com relação a CSLL a sistemática utilizada será a mesma, modificando apenas as linhas de preenchimento, sendo:

Registro N670 Linha 19 => (-) CSLL Mensal Paga por Estimativa

Registro N670 Linha 21 => CSLL a Pagar

Estando os valores corretos o usuário deverá clicar sobre a opção "Confirmar Valores Informados" => "Deseja realmente confirmar os valores de IRPJ e CSLL" e selecionar a opção "Sim", logo em seguida será demonstrada a seguinte mensagem:

Escolha uma das opções abaixo:

"PROX.EXERC" - deverá ser feito manualmente o lançamento no exercício seguinte do valor informado neste campo.

"EXER.ATUAL" - o sistema fará um lançamento automaticamente no exercício atual do valor informado neste campo.

*** PROX.EXERC ****

Não será realizado automaticamente pelo sistema os seguintes lançamentos:

D - 254.005-3 IPRJ a Recolher

C - 153.008-9 RPJ pago por Estimativa a Recuperar

D - 253.005-8 Contribuição Social a Recolher

C -153.009-7 Cont. Social p/ Estimativa a Recuperar

Devendo o usuário efetuá-lo manualmente no próximo ano.

*** EXER.ATUAL ***

O lançamento mencionado acima será gerado automaticamente no ano acessado.

Considerando o fato que em Dezembro será realizado o fechamento do Balanço definitivo do ano, após realizar o mesmo o usuário também deverá acessar a opção "C/C Tributos" e clicar sobre a opção "Habilitar Tributos", para que sejam gerados o IRPJ e CSLL.