Como deve ser escriturado no Registro de Entrada uma NF cujo ICMS-ST foi recolhido anteriormente e a empresa está na Condição de Contribuinte Substituído do Imposto para que não seja apresentada inconsistência no EFD ICMS/IPI?

Criada por Fiscal Contabil Fiscal, Modificado em Qui, 21 Dez, 2023 na (o) 2:51 PM por Fiscal Contabil Fiscal

Conforme disposto na Portaria CAT 66/2018 para registro da operação no SPED ICMS/IPI devem ser utilizados os Códigos de Ajuste SP90090104 e SP90090278 para composição do Registro C197, onde serão discriminados os valores informados na NF nos campos Outras e Substituído.

Para exemplificar a operação consideramos NF de Entrada onde o Valor da Operação foi R$ 3.450,00 e o ICMS-ST Substituído R$ 450,00.

A NF será escriturada com Valor Contábil R$ 3.500,00, Outras R$ 3.000,00 e ICMS Substituído R$ 500,00.

No arquivo do SPED ICMS/IPI devem ser informados os Registros C197 relacionados ao valor de Outras R$ 3.000,00 e ICMS Substituído R$ 500,00, conforme exemplo abaixo:

Para inclusão do Registro C197 CLIQUE AQUI