Como gerar no SPED Contribuições o Registro 0120 no mês em que a empresa não efetuará a entrega do arquivo magnético, por falta de movimentação?

Criada por Fiscal Contabil Fiscal, Modificado em Qui, 21 Dez, 2023 na (o) 11:12 AM por Fiscal Contabil Fiscal

Para realizar de forma correta a entrega da declaração sem registros referentes a operações geradoras de receitas ou de crédito, siga os procedimentos abaixo:


1 - No Cadastro da Empresa => Regimes Tributários acesse a palheta "SPED Contribuições"

2 - Estando na aba correspondente ao mês de entrega, clique sobre a opção:


"Mês em que a empresa foi dispensada da entrega do SPED Contribuições"


3 Após selecionar a opção mencionada o usuário deverá preencher o campo "Informações", onde para o mesmo deve ser selecionada uma das opções abaixo, para especificar em qual das situações a escrituração está enquadrada, podendo optar por tais opções:


01 - Pessoa jurídica imune ou isenta do IRPJ

02 - Órgãos públicos, autarquias e fundações públicas

03 - Pessoa jurídica inativa

04 - Pessoa jurídica em geral, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos

05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos

06 - Sociedade Cooperativa, que não realizou operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos

07 - Escrituração decorrente de incorporação, fusão ou cisão, sem operações geradoras de receitas (tributáveis ou não) ou de créditos

99 - Demais hipóteses de dispensa de escrituração, relacionadas no art. 5º, da IN RFB nº 1.252, de 2012 .


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