Quais os procedimentos para escrituração do lançamento de Saída com o cálculo do DIFAL?

Para realizar o lançamento de saída com o cálculo do DIFAL siga os procedimentos descritos abaixo:

1- Acesse a opção "Lançamentos" => "Escrita Fiscal" => "Saída"

2- Clique em "Incluir", preencha os campos de acordo com o documento fiscal que possui em mãos;

3- No lançamento principal deverão ser utilizados os campos "Base de Cálculo", "Alíquota" e "Impostos" para destacar o ICMS devido na operação própria, conforme destacado na nota fiscal (recolhimento para a origem);

4- Após incluir as informações clique em "Salvar";

5- Na parte inferior da tela clique sobre a opção "DIFAL";

6- Ao clicar sobre a opção mencionada haverá os seguintes campos:

* Base de Cálculo: O valor será demonstrado automaticamente de acordo com o valor total da nota, sendo essa informação obtida de acordo com o preenchimento do campo "Valor Contábil", no lançamento principal.

Havendo a necessidade o referido campo poderá ter o valor alterado pelo usuário.

* Alíquotas Interestadual: Deverá ser informada nesse campo a alíquota interestadual do produto na operação própria, podendo ser 7, 12 ou 4 (quando a mercadoria é importada).

* Alíquotas UF Destino s/ FCP: Deverá ser informada a alíquota correspondente a mercadoria na UF de destino 

* FCP: Percentual correspondente ao Fundo de Combate a Pobreza

* UF Destino c/ FCP: O campo será preenchido automaticamente considerando a soma dos percentuais inclusos nos campos "UF Destino s/ FCP" e "FCP".

7- Logo ao lado será demonstrado a "Demonstração do Cálculo DIFAL"

* As informações serão apresentadas no demonstrativo de forma segregada, seguindo a seguinte ordem:

- Tributação Origem: Será demonstrado o cálculo interestadual, com base nas informações inseridas anteriormente nos campos "Base de Cálculo" e "Interestadual", onde tais informações devem obrigatoriamente estar compatíveis com as inclusas no lançamento principal.

- Tributação Destino / FCP: Será demonstrado o cálculo do diferencial, onde havendo Fundo de Combate a Pobreza o percentual equivalente ao mesmo é somado a alíquota da UF de Destino, entretanto o FCP não será somado com o valor do diferencial, sendo esse apenas um demonstrativo.

- Divisão dos Valores do ICMS (Partilha): Será demonstrada a divisão dos valores correspondente à UF de Origem e UF de Destino .

Observação:

O preenchimento da opção "DIFAL" resultará na registros dos registros C101 e D101 ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI.

Vale ressaltar que os valores referentes ao FCP e a parcela do diferencial devido para o destino não serão apresentados na apuração, devendo realizar o recolhimento dos mesmos por fora do sistema, através dos portais correspondentes a cada UF.