Quais os procedimentos necessários para a empresa obrigada a realizar a entrega da GIA EFD não tenha os valores de Diferencial de Alíquota duplicados na tela de apuração?

Quando é incluído Lançamento de Entrada com Diferencial de Alíquotas na Empresa RAM, automaticamente o sistema gera os Subitens na Apuração do ICMS e a informação é exportada para GIA.

Entretanto, para envio do EFD ICMS/IPI tem sido levantada a necessidade de informar o Diferencial de Alíquotas apurado nos Registros C197, desta forma é feita a inclusão do Código de Observação (C195) e destaque dos Códigos de Ajustes 10090718 e 40090207.

Quando feita essa inclusão os valores são gerados na Apuração do ICMS nas Linhas 04 - Ajustes Débitos Docs. Fiscal e 09- Ajustes Crédutos Docs. Fiscal, ficando o valor do Diferencial de Alíquotas duplicado, pois anteriormente já havia sido somado a partir dos Subitens.

Diante do exposto apara que o valor do diferencial de alíquota não seja demonstrado em duplicidade siga os procedimentos abaixo:

1- Acesse a opção "Cadastro de Empresa" => "Datas/Livros" => "SPED ICMS/IPI";

2- Altere e preencha o campo "Mês Início Entrega GIA - EFD";

3- Feito isso, salve.

A partir dessa informação, havendo lançamentos realizados com o destaque do Diferencial de Alíquota não será gerado Subitem na tela de apuração, pois a informação será gerada a partir do preenchimento do C197.

Porém, na geração da Gia o sistema gerará automaticamente os Subitens exigidos haja vista que as linhas 04 e 09 nais quais foram gerados os valores dos Registro C197 não existem no Layout da Gia.

Vale ressaltar que embora os Subitens não sejam mais demonstrados na tela de apuração a contabilização continuará sendo realizada normalmente de forma automatizada.