Qual diferença de conceito de Movimento e Sem Movimento no SPED Reinf?

4.5. Conceito de movimento do período de apuração

Todas as informações prestadas através dos eventos periódicos em um determinado período de apuração são consideradas como um "movimento", que pode conter um ou mais eventos.

Com a introdução dos eventos da série R-4000, a EFD-Reinf passa a ter dois conjuntos de eventos periódicos, cada um compondo seu próprio "movimento" no período de apuração de forma totalmente independente.

As informações prestadas através dos eventos da série R2000 compõem o movimento relativo a contribuições previdenciárias retidas e/ou substituídas e as informações prestadas através dos eventos da série R-4000 compõem o movimento relativo a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, CSLL, Pis/Pasep e Cofins. 

Considerando o conceito de dois movimentos apresentado acima, entre as situações possíveis, num determinado período de apuração, o contribuinte poderá ter:

a) exclusivamente informações relativas aos eventos da série R-2000;

b) exclusivamente informações relativas eventos da série R-4000;

c) informações relativas aos eventos da série R-2000 e aos eventos da série R-4000.

Na situação "a" acima, o contribuinte deve enviar apenas seus eventos da série R-2000, inclusive o fechamento desses eventos (R-2099). Nenhum evento da série R-4000 deverá ser enviado.

Na situação "b", o contribuinte deve enviar apenas seus eventos da série R-4000, inclusive o fechamento desses eventos (R-4099). Nenhum evento da série R-2000 deverá ser enviado.

Já na situação "c", o contribuinte deve enviar seus eventos da série R-2000 e também os eventos da série R-4000. A transmissão desses eventos periódicos pode ser realizada em qualquer ordem, sem qualquer precedência entre eles, inclusive cada um dos respectivos fechamentos. A título de exemplo, se a responsabilidade pelo envio dos eventos das séries R2000 e R-4000 é de setores diferentes dentro da empresa, cada um dos setores pode enviar seus eventos, inclusive o evento de fechamento, de forma totalmente independente, não sendo necessária nenhuma comunicação entre ambos os setores.

Em relação ao descrito no item anterior, deve-se observar, porém, que a DCTFWeb é única e será alimentada tanto pelos eventos da série R-2000 como pelos eventos da série R4000 e recomenda-se que sua transmissão (DCTFWeb) seja realizada após a transmissão dos eventos de fechamento R-2099 e R-4099. Para maiores informações, deve-se consultar o manual da DCTFWeb.

4.6. Desnecessidade da EFD-Reinf "sem movimento" 

Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, os sujeitos passivos ficam dispensados de enviar quaisquer eventos da EFD-Reinf relativa ao respectivo período.