Ao enviar a Tabela S-1010 referente aos eventos de Férias, está sendo demonstrada a crítica 244: Natureza da Rubrica inválida.

Este erro ocorre devido o eSocial ter finalizado algumas naturezas da tabela de Rubricas, e esta atualização ocorreu devido ser reconhecido como indevida a integração do valor do terço constitucional de férias no cálculo da média salarial para aferição do direito ao abono salarial (Despacho nº 02118/2022/CONJUR-MTP/CGU/AGU).

Com isto, a Nota Técnica S-1.1 nº 01/2023, incluiu término nas Naturezas das Rubricas 1020 e 1021 e incluiu os códigos 1016, 1017, 1018 e 1019. As Naturezas 1020 e 1021 englobavam o valor das férias e do terço constitucional de férias, razão pela qual faz-se necessária a separação em naturezas próprias.

Portanto para esta correção, primeiro é preciso que esteja na versão do sistema Dpcuca 2023 E ou posterior.

Após para conseguir enviar a Tabela S-1010 destas rubricas:

1- Acesse a tela de Eventos e ao lado esquerdo da tela selecione o grupo de eventos 4201;

2- Ao lado direito localize o evento em questão, selecione-o e clique em Alterar (ao lado inferior direito);

3- Será demonstrada a tela "Alterar Registro Atual", assim basta que no campo Natureza da Rubrica - eSocial (demonstrada na parte inferior) selecione dentre as opções que atenda melhor a situação e grave;

4- Após executar este procedimento tente efetuar o envio desta carga do S-1010 ao eSocial e confira se a mesma será devidamente recepcionada.

ATENÇÃO: Foi realizado tratamento para que quando os eventos padrões tenham sua natureza de rubrica alterada, aplique o mesmo código para os eventos 142XX e 242XX relacionados. Isto porque estes eventos são internos no sistema e não são manipulados pelo usuário.

Então por exemplo, se possuir os eventos 14204 e 24204 pendentes com erro, a correção da Natureza da Rubrica deve ocorrer no evento 4204 (este no caso, é chamado de evento "pai") na tela Eventos.

E o mesmo deve ocorrer para os demais, exemplo, erro nos eventos 14201 e 24201, corrija o evento 4201.

IMPORTANTE: A atualização da Natureza da Rubrica eSocial também poderá ser realizada em lote através da opção Atualização das Informações em lote (eSocial) => Rubricas => Atualizar informações Rubricas. (Clique Aqui)

Exemplo:

Procure os eventos de Férias: 4201- Férias Antecipadas, 4204- Férias, 4207- Férias Coletivas, 4223- Férias Propor. Interm. e 4229- Férias Proporc. do mês, selecione-os e dê um duplo clique, ou clique em Marcar Evento Selecionado para que sejam demonstrados no quadro ao lado.

Marque o campo Natureza da Rubrica, escolha o código 1016 e clique em Aplicar.

Agora procure os eventos do terço constitucional: 4202- 1/3 Férias Antecipadas, 4205- 1/3 Férias, 4208- 1/3 Férias Coletivas, 4224- 1/3 Férias Propor. Interm e 4230- 1/3 Férias Proporc. do mês, selecione-os e dê um duplo clique, ou clique em Marcar Evento Selecionado para que sejam demonstrados no quadro ao lado.

Marque o campo Natureza da Rubrica, escolha o código 1017 e clique em Aplicar.

E finalmente os eventos 4225 e 4226, para Natureza da Rubrica 1018.