Como enviar Processos Trabalhista ao eSocial?

Criada por Departamento Pessoal, Modificado em Qua, 18 Set, 2024 na (o) 1:52 PM por Departamento Pessoal


Para efetuar a geração dos eventos do grupo Processo Trabalhista (S-2500 e S-2501) pelo Cuca, poderá acessar o aplicativo Cuca Fresca (APP) e ao lado esquerdo da tela clicar no menu "eSocial", ao clicar nesta ferramenta terá as opções "Certificado Digital", "S-2500", "S-2501" e os totalizadores "S-5501" e "S-5503".

Inicialmente deverá realizar a vinculação do certificado digital:


CONFIGURAÇÃO DO CERTIFICADO:


1. No aplicativo Cuca Fresca no menu eSocial.

2. Selecione a opção "Certificado Digital".

3. Clique em "Inserir" (+) e vincule o certificado PFX desejado.


=> Se no momento de cadastrar o certificado não constar a empresa no APP deverá cadastrá-la. (Clique Aqui)


Feito isso, poderá clicar nas opções necessárias S-2500 e/ou S-2501 para então realizar as inclusões necessárias dos dados do processo para declaração destas cargas ao eSocial (Para tal clique em inserir sinal de +) .


Após incluir os dados e salvar ao lado direito haverá a coluna de "Ações", onde terá as opções de acordo com a situação do registro para "Editar", "Excluir Dados", "Retificar", "Gerar S-3500" (Carga de exclusão), "Download XML" e a opção de "Gerar" a carga para envio. Exemplo:


FAQ's Relacionados:


Para o envio do evento S-2500, siga as orientações do FAQ: Como enviar o evento S-2500- Processo Trabalhista através do app Cuca Fresca?

Para o envio do evento S-2501, siga as orientações do FAQ: Como enviar o evento S-2501- Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista através do app Cuca Fresca?


É importante ressaltar que se possuir dúvidas em quais informações exatamente incluir nestas opções, deverá consultar um orientador jurídico para maiores esclarecimentos.


=> Se esta ferramenta não for apresentado para utilização nos informe!


Já em relação aos impactos causados nos demais eventos trabalhistas (S-2200, S-2299 dentre outros), com base no teor da Decisão Judicial, verifique em qual situação o Processo Trabalhista se enquadra e CLIQUE sobre o FAQ correspondente para obter as orientações de como proceder no Dpcuca.


Processo Trabalhista de Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento [Tpcontr 1].


Processo Trabalhista de Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão [TpContr 2].


Processo Trabalhista de Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento [TpContr 3].


Processo Trabalhista Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento [TpContr 4]. 


Processo Trabalhista de Empregado com reconhecimento de vínculo [TpContr 5] 


Processo Trabalhista de Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício [TpContr 6].


Processo Trabalhista de Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial [TpContr 7]. 


Processo Trabalhista de Responsabilidade indireta [TpContr 8]. 


Processo Trabalhista de Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual) [TpContr 9]. 


Observação:


=> Caso possua ainda, as dúvidas abaixo quanto a Carteira de Trabalho Digital, orientamos que analise o Perguntas Frequentes - Carteira de Trabalho Digital - Ministério do Trabalho e Emprego (www.gov.br)


35. Nos casos em que houve reconhecimento de vínculo pela Justiça do Trabalho e o empregador efetuou a anotação no eSocial utilizando o evento S-2500 e não está aparecendo na Carteira de Trabalho Digital, o que fazer? 


36. Nos casos em que a Justiça do Trabalho realizou o reconhecimento de meu vínculo de trabalho e o Tribunal efetuou a anotação no eSocial utilizando o evento S-8200 e não está aparecendo na Carteira de Trabalho Digital, o que fazer? 

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