Como proceder quando a empresa possui produtos que estão classificados no CST de Pis e Cofins 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária?

Neste caso devem ser observadas duas situações: Empresa fabricante ou revendedora:

No primeiro caso (fabricante): o lançamento do item deve ser feito preenchendo CST 05, base, alíquota e imposto, observando que no produto deve estar preenchido o Código do Produto Diferenciado que determinará as alíquotas aplicadas.

Sendo a empresa revendedora: quando utilizar o CST 05 preencherá apenas o campo alíquota. Base e imposto devem ficar zerados, isto porque não será gerada contribuição neste caso.