Quais as regras impostas pelo Manual do Sped ECF para a geração do Balanço Patrimonial e a DRE para as empresas Imunes e Isentas?

Para as empresas Imune e Isenta do IRPJ o Balanço Patrimonial e a DRE serão geradas no arquivo do Sped ECF, de acordo com as opções abaixo:

1- Quando em Exportação => Exportar Informações Sped Contábil Fiscal (ECF) => Dados Cadastrais (0020), no campo Tipo de Escrituração estiver selecionado a opção C Obrigadas a entregar a ECD ou entregaram a ECD facultativamente (Lucro Presumido, Imune ou Isenta);

2-Quando em Exportação => Exportar Informações Sped Contábil Fiscal (ECF) => Dados Cadastrais (0020), no campo Tipo de Escrituração estiver selecionado Livro Caixa e nos campos Existência ou Não de Atividade Tributada do IRPJ e Existência ou Não de Atividade Tributada da CSLL estiver selecionado a opção Anual;

3-Quando em Exportação => Exportar Informações Sped Contábil Fiscal (ECF) => Dados Cadastrais (0020), no campo Tipo de Escrituração estiver selecionado Livro Caixa e nos campos Existência ou Não de Atividade Tributada do IRPJ e Existência ou Não de Atividade Tributada da CSLL estiver selecionado a opção Trimestral;

Dessa forma quanto a empresa conter o tipo de escrituração como Livro Caixa e os campos Existência ou Não de Atividade Tributada do IRPJ e Existência ou Não de Atividade Tributada da CSLL estiverem marcados com a opção Desobrigada o balanço patrimonial e a DRE não serão gerados no arquivo.