Quais os procedimentos necessários para gerar o registro 1400? (EFD FISCAL SP)

Para informar os "Valores Agregados (Registro 1400)", siga os procedimentos abaixo:

1- Acesse a opção "Lançamentos" => "SPED - Escrituração Fiscal Digital" => "Valores Agregados";

2- Clique em Incluir, posteriormente clique sobre a pasta localizada ao lado do campo "Código", com isso visualizará os novos códigos que deverão ser utilizados, conforme orientações do Guia Prático EFD Fiscal, selecione o código correto e confirme;

3- Dê sequência preenchendo dos demais campos e salve.

Observação: A opção de Cadastro de Valores Agregados tem como objetivo:

*Fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.

*** Deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes:

· empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;

· empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários;

· empresas de transporte intermunicipal e interestadual;

· empresas de telecomunicação e comunicação;

· distribuidoras de energia;

· serviço de utilidade pública de distribuição de água;

· inscrição centralizada;

· demais casos que influenciem no valor agregado.

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