Quais são os processos para elaboração e geração das informações na nova tela "Defis"?

Para realizar a geração do arquivo Defis Declaração Sócio Econômica e Fiscal, siga os procedimentos abaixo:

1- Acesse a opção Lançamentos => Apuração de Impostos => DEFIS

2- Efetue a conferência dos dados e clique sobre a opção "Exportar Site Defis";

3- Não havendo nenhuma "Pendência" clique sobre a opção "Salvar Defis" => "Transmitir";

4- Após enviar as informações clique em "Fechar".

*Observações Importantes para o processo de exportação*

=> Para o envio das informações de forma automática o sistema segue a mesma sistemática utilizada para a exportação do "PGDAS", ou seja serão consideradas para a conexão com o portal da Receita Federal as seguintes informações cadastrais:

* CNPJ

* Código de Acesso

* Cadastro do Sócio Representante da Empresa

Para o envio das informações não será possível a utilização do Certificado Digital.

=> Ao acessar a primeira aba "Informações Econômicas e Fiscais" observará os seguintes itens:

1- Ganho de Capital: Informação será preenchida automaticamente mediante ao valor incluso no decorrer da sua escrituração na opção "Apuração de Impostos" => "Simples Nacional" => "Ganho de Capital";

2 e 3 Quantidade de empregados : Tais informações deverão ser preenchidas de forma manual não havendo no momento a possibilidade de transferir as mesmas automaticamente através do programa Dpcuca;

4 Caso a ME/EPP mantenha escrituração contábil e tenha evidenciado lucro : Neste ítem deve ser informada a conta contábil referente ao lucro da empresa, sendo a conta de resultado ou lucro utilizada no momento do fechamento do Balanço;

5- Receita proveniente de exportação direta (R$): O valor será gerado mediante a sua escrituração fiscal, considerando o CFOP utilizado, sendo 7.101, 7102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.251, 7.301, 7358, 7501, 7651, 7654 e 7.949

6- Receita proveniente de exportação por meio de comercial exportadora: O valor será gerado mediante a sua escrituração fiscal, considerando o CFOP utilizado, sendo 5.501, 5.502, 5.504, 5.505, 6.501, 6.502, 6.504 e 6.505onde as informações serão listadas abaixo detalhando os "Clientes" envolvidos na operação;

Vale ressaltar que o CNPJ/CPF informado em seus lançamentos deve obrigatoriamente ser válido visto que essa informação é confrontada com a existente no banco de dados da Receita Federal, não havendo essa compatibilidade serão demonstrados erros no momento da exportação onde esses deverão ser corrigidos no Cucawin para prosseguir com o processo de transferência.

=> Ao acessar a segunda aba "Identificação e Rendimentos dos Sócios" observará os seguintes itens:

7 Identificação e rendimento dos sócios: A informações será demonstrada de acordo com o "Cadastro de Sócios";

7.1 Rendimentos isentos pagos ao sócio pela empresa (R$): Informações de acordo com os dados contidos na opção "Apuração de Impostos" => "Rendimento Distribuído" => "1 Rend. Efetiv. Pagos"; 7.2 Rendimento tributáveis pago ao sócio pela empresa (R$): Informações de acordo com os dados contidos na opção "Apuração de Impostos" => "Rendimento Distribuído" => "3 Rend. Suj. IRRF Tabela";

7.3 - Percentual de participação do sócio no capital social da empresa no último dia do período abrangido pela declaração(%): A informação será de acordo com o "Cadastro do Sócio" => "Participação";

7.4 Imposto de renda retido na fonte sobre os rendimentos pagos ao sócio pela ME/EPP (R$): Informações de acordo com os dados contidos na opção "Apuração de Impostos" => "Rendimento Distribuído" => "8 IRF a recolher";

8 Total de ganho líquidos auferidos em operações de renda variável (R$): Neste item deve ser realizado o vínculo da conta contábil responsável por essa movimentação para isso clique sobre a pasta localizada ao lado do campo. Comumente para essa informação são consideradas as contas correspondentes a "Receita Financeira", entretanto havendo uma interpretação diferente informe a conta/grupo considerados corretos.

9 Doações à Campanha Eleitoral: A informação deve ser preenchida de forma manual para isso clique sobre a pasta ao lado e efetue a inclusão.

=> Ao acessar a terceira aba "Informações Econômicas e Fiscais por Estabelecimento" observará os seguintes itens:

1, 2, 3, 4 e 11 => Para esses itens há a necessidade de realizar o mesmo procedimentos de vínculo de contas contábeis assim como as informações serão geradas seguindo a mesma sistemática, para realizar o vínculo clique sobre a pasta localizada ao lado do campo e siga as orientações abaixo:

Clique em incluir e preencha os campos:

1.1 Tipo: Deve ser preenchida a opção "Cuca" que se refere ao Plano de Contas

1.2 - Nº Conta: Deve ser informada a conta para o vínculo das informações onde será considerado o saldo da mesma para a geração dos valores, ressaltando que nesse momento poderá ser vinculada a conta ou o grupo (4º Grau);

1.3 - Indicador: Saldo Final, Saldo Inicial, Débito, Crédito ou Saldo Final Antes do Encerramento;

1.4 - Adição ou Exclusão: Neste item deve avaliar situações como contas redutoras e banco negativo conta 243.xxx-x.

5 -Total de aquisições de mercadorias : Será demonstrado o valores equivalente as compras, deduzindo as devoluções, onde as informações serão detalhadas por documento fiscal.

5.1 e 5.2 - Aquisição Mercado Interno: As informações serão geradas com base na sua escrituração

fiscal observando os CFOP's utilizados.

6, 7, 8,10 e 16- As informações serão geradas com base na sua escrituração fiscal observando os CFOP's e Códigos Contábeis utilizados.

* Com relação ao item 7 serão considerados todos os lançamentos efetuados com os CFOP 5.949/6.949 considerando que tais lançamentos estejam escriturados com o código contábil iniciado em Txxx.

11 Total de despesas no período : Neste item deve ser realizado o vínculo da conta contábil conforme explicado anteriormente;

Quanto aos valores de "Despesas", ao selecionar a opção "Utilizar as contas padrão do Cuca para configurar as contas na DEFIS" o sistema considera apenas os valores efetuados "A débito".

Porém, há casos de "estorno" de valores, realizando lançamentos "A crédito", porém, o campo "Indicador" não é habilitado para alterações quando selecionado a opção "Utilizar as contas padrão do Cuca para configurar as contas na DEFIS".

Para essa situação deverá na opção "DEFIS" selecionar a opção "Considerar o saldo da conta de Depesas antes do Encerramento", ao selecionar essa opção o vínculo das contas deverá ser feito manualmente.

12 e 13 Será considerada a escrituração fiscal da empresa, observando o CFOP e o município do cliente/fornecedor

14 Valor de ISS retido na fonte no ano-calendário, por Município: O valor será gerado com base em seus lançamentos fiscais, observando o preenchimento do campo "Município onde o ISS é devido", o "Código do tipo de Serviço" onde deve estar selecionando a opção "Retido" e a inclusão do valor no campo "ISS Retido";

15 Prestação de serviços de comunicação: O valor será gerado mediante a escrituração fiscal das notas de serviços porém observando a espécie;

17 - As informações serão geradas com base na sua escrituração fiscal observando os lançamentos feitos com o CFOP 5.104;

18, 19, 20, 21, 22, 23, 23.1, 23.2 e 23.3: Deverão ser preenchidos manualmente;

24 Informações sobre prestação de serviços de transporte de cargas interestadual...: Os valores serão gerado considerando os lançamentos de transporte, sendo a espécie CTRC onde será observado preenchimento da palheta "Transporte".

Observações: