Como preencher os pagamentos e créditos dos Beneficiários Não Identificados (R-4040)?

Para preencher o Evento R-4040 Beneficiários Não Identificados, acesse:

1 - Lançamentos => SPED Reinf => Pagamentos/ Créditos Efetuados;

2 - Clique em INCLUIR, assinale a opção Beneficiários Não Identificados, confirme a inclusão na mensagem que será apresentada;

3 - Informe a Natureza do Rendimento (19001, 19009 ou 12052), Data do Fato Gerador;

4 - Informe o Valor Líquido do Pagamento e desta forma será calculada a Base de Cálculo e o IR Retido seguindo as regras abaixo.

5 - Preencha a Observação e no caso da Natureza do Rendimento 12052 a Dt. Escrituração Contábil.

No campo {vlrLiq} - valor líquido do pagamento - deverá ser preenchido com o valor pago a beneficiário(s) não identificado(s).

No campo {vlrBaseIR}, se a natureza de rendimento informada em {natRend} for igual a [19001] ou [19009], deve corresponder a ({vlrLiq} / 0,65), ou seja, {vlrBaseIR} = {vlrLiq}/0,65. Se o valor informado corresponde a crédito de sócios e/ou acionistas não identificados no momento do registro contábil, deve corresponder ao valor lançado contabilmente.

No campo {vlrIR} - informa-se o valor do imposto de renda retido na fonte.

Exemplos aplicados às naturezas de rendimento [19001] e [19009]: houve o pagamento de R$ 10.000,00 a beneficiário(s) não identificado(s). O valor reajustado (base de cálculo) deve ser calculado dividindo-se o valor pago pela alíquota, ou seja, R$ 10.000,00 / 0,65 = R$15.384,61 E o valor do imposto de renda será o valor reajustado (a base de cálculo) encontrada multiplicada por 35%. R$15.384,61 x 35% = R$ 5.384,61 Perceba que, o valor reajustado é o valor bruto sobre o qual deve incidir a alíquota de 35%.

Subtraindo o valor do valor reajustado pelo imposto de renda, teremos como resultado, consequentemente, o valor líquido do pagamento.

Nesse exemplo temos os seguintes valores:

* R$15.384,61 de valor reajustado, que corresponde à base de cálculo;

* R$ 5.384,61 relativo ao imposto de renda;

* R$ 10.000,00 correspondente ao valor líquido pago ao beneficiário. Dessa forma, neste exemplo hipotético, o preenchimento do evento deverá ser: {vlrLiq} = R$ 10.000,00 {vlrBaseIR} = R$15.384,61 {vlrIR} = R$ 5.384,61.