Tenho um Funcionário que ficou afastado no período concessivo e por este motivo não foram aplicadas as Férias, ao concedê-las agora o sistema está pagando o dobro, como faço neste caso, a dobra deve existir?

Existem duas questões que precisamos abordar, a 1ª sobre a perda das férias, que no caso não ocorreu, porque a perda só ocorre quando o afastamento (de pelo menos 180 dias) está dentro do período aquisitivo e não no período concessivo.

E a segunda questão e justamente sobre as Férias em Dobro, que por lei será devida, quando após o limite de concessão, não tiver sido concedido gozo de férias.

Então veja que não há uma regra, orientação em Lei, sobre o Funcionário estar afastado no período concessivo.

• De acordo com o Art. 137 da CLT, "O Empregado adquire direito à remuneração em dobro das férias, quando o empregador não as concede nos 12 meses subsequentes à aquisição do respectivo período".

Se o período aquisitivo foi adquirido, e não houve a concessão (seja por estar afastado ou não), a dobra será aplicada automaticamente pelo Dp. Diante disto, orientamos que verifique junto à um orientador jurídico/trabalhista e caso entenda devido que não haja o pagamento da dobra, poderá inativar os eventos de Férias em Dobro, que são 4215/4216/4227/4228 (cadastrados na opção Eventos Sindicatos).

Ao optar por este procedimento, é preciso que antes cadastre o gozo das Férias e depois inative os eventos, caso contrário, o sistema emitirá a mensagem de que os eventos precisam estar ativos.

Após o cálculo das Férias, volte os eventos para o status de ativo, para que sejam calculados quando devido.