Como acessar a tela de apuração de ganho de capital na venda de imobilizado de uma empresa optante do Simples Nacional?

Para acessar a tela de apuração do Ganho de Capital de uma empresa optante do Simples Nacional, execute os procedimentos abaixo:

1 - Acesse a opção "Lançamentos" => "Apuração de Impostos" => "Simples Nacional"

2 - Na tela que se abrirá, selecione a opção "Ganho de Capital";

3 - Na primeira linha aparecerá o valor da venda, caso tenha feito o lançamento fiscal no livro de saída, com o código contábil VAxx ou PAxx.

4 Na segunda linha "Custo Corrigido" informe o valor do custo do imobilizado, em seguida grave;

5 - O sistema demonstrará no campo "TOTAL" o valor da diferença;

6 - Logo abaixo serão demonstradas as faixas de tributação com as alíquotas utilizadas para o cálculo do IR sobre o Ganho de Capital.

De acordo com a Lei n° 13.259/2016, a alíquota sobre o cálculo do Ganho de Capital das empresas optantes pelo Simples Nacional, passa a ser variável, ou seja, de acordo com o valor da alienação será aplicada uma alíquota diferente, segue as faixas informando os valores e alíquotas:

1 - Até R$ 5.000.000,00 => 15%

2 - De R$ 5.000.000,00 até R$ 10.000.000,00 => 17,5%

3 - De R$ 10.000.000,00 até R$ 30.000.000,00 => 20%

4 - Acima de R$ 30.000.000,00 => 22,5%

7 - Deverá efetuar os lançamentos referentes a esse processo diretamente na contabilidade.

***************************************** EXEMPLO ************************************************

- Alienação de imóvel do Ativo Imobilizado pelo valor de R$ 6.700.000,00;

- Custo de aquisição foi no valor de R$ 2.680.000,00;

- Depreciações acumuladas no período foram de R$ 1.680.000,00.

Considerando-se, ainda, que o ganho de capital é o obtido pela diferença positiva entre o valor de alienação do bem e seu respectivo custo de aquisição, diminuídos da depreciação, amortização ou exaustão acumuladas, ainda que a empresa não mantenha escrituração contábil, temos:

Valor de alienação R$ 6.700.000,00

(-) Custo de aquisição (R$ 1.000.000,00)

Ganho de capital R$ 5.700.000,00

* Ganho de Capital Apurado

Ganho de capital => R$ 5.000.000,00

Alíquota até R$ 5.000.000,00 (1) => (x) 15%

Resultado Faixa 1 R$ 750.000,00

Ganho de capital => R$ 700.000,00

Alíquota de R$ 5.000.000,01 a R$ 10.000.000,00 (2) => (x) 17,5%

Resultado Faixa 2 R$ 122.500,00

IR devido = Resultado Faixa 1 (+) Resultado Faixa 2

IR devido = R$ 750.000,00 (+) R$ 122.500,00

IR devido = R$ 872.500,00

Observação:

Para que o valor da venda seja demonstrado na tela do cálculo de Ganho de Capital, além do código contábil utilizado dever iniciar em VAxx ou PAxx, em "Tabelas" => "Comuns para todas as empresas" => Código Contábil, localize o código utilizado no lançamento e clique em alterar e na opção "%LP IRPJ", deve estar informado 15%.